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Walter Melo Machado Jr
Publicações
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Artigos (4)
Notícias (1)
Walter Melo Machado Jr
Notícia ·
há 2 anos
STF - Estendido até 30 de junho decisão que suspendeu despejos e desocupações
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 30 de junho a vigência de lei aprovada pelo Congresso Nacional que suspendeu os despejos e as desocupações, em razão...
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Walter Melo Machado Jr
Artigo ·
há 3 anos
Conceito, origem e formas de reconhecimento da Multiparentalidade
Recentemente, após o caso do " trisal" — que decidiu ir à Justiça para registrar seus filhos com nomes de três pais — repercutir no noticiário [1] , muitas pessoas que outrora não conheciam o tema...
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Walter Melo Machado Jr
Artigo ·
há 3 anos
Juros: Afinal, quais são os limites de fixação?
Como se sabe, o Brasil tem uma das maiores taxa de juros bancários do mundo [1] , esse é um fenômeno que tem diversas causas. Certamente você já deve ter conhecido alguém que fez um financiamento de...
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Walter Melo Machado Jr
Artigo ·
há 6 anos
O que são Direitos Humanos? e quais suas finalidades
Não é novidade para ninguém que atualmente o Brasil é um dos países mais perigosos para aqueles que militam na seara dos Direitos Humanos. [1] Segundo relatório da Anistia Internacional [2] (uma das...
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Walter Melo Machado Jr
Artigo ·
há 7 anos
Direito ao esquecimento vs. Direito a liberdade de imprensa: o que deve prevalecer?
Na segunda-feira, 12, foi aberta a audiência pública no STF sobre a aplicabilidade, na esfera cível, do direito esquecimento (também denominado Direito de estar só ou direito de ser deixado em paz)....
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