Advogado Online

Walter Melo Machado Jr

São José do Rio Preto (SP)

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Sobre mim

Advocacia com profundidade e consciente de seu papel social

Advogado. Pós-graduado em Direito Civil. Membro das Comissões de Direito de Família, de Direitos Humanos e de Direito Eleitoral da 22ª subseção da OAB. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP.

Ainda durante a graduação, exerceu intensa atividade em instituições de assistência jurídica. Estagiou na Defensoria Pública de SP e no MPF, tendo sido aprovado em 1° lugar em ambos os concursos.

É autor de artigos publicados no Conjur, Portal Migalhas, Revista Universitas, Jusbrasil e LinkedIn.

Tem atuação especializada em Direito de Família e Sucessões; Civil e do Consumidor. Tem experiência em Direito Administrativo voltado a defesa de servidores públicos e Direito Eleitoral.

Publicações

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Walter Melo Machado Jr

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Walter Melo Machado Jr

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 38%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 38%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Administrativo, 23%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

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Comentários

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Walter Melo Machado Jr

Comentário · há 2 anos

Pensão alimentícia para maiores de 18 anos

MARCELO Fidalgo · há 10 anos

Pode pagar diretamente para seu filho.

1

Walter Melo Machado Jr

Comentário · há 2 anos

Conceito, origem e formas de reconhecimento da Multiparentalidade

Walter Melo Machado Jr · há 5 anos

Obrigado pela contribuição, José.

O que deve nortear a concomitância é se ela atende o melhor interesse da criança.

Um julgado bem representativo é o REsp 1.674.849:

"[...] 6. As instâncias ordinárias afastaram a possibilidade de reconhecimento da multiparentalidade na hipótese em questão, pois, de acordo com as provas carreadas aos autos, notadamente o estudo social, o pai biológico não demonstra nenhum interesse em formar vínculo afetivo com a menor e, em contrapartida, o pai socioafetivo assiste (e pretende continuar assistindo) à filha afetiva e materialmente. Ficou comprovado, ainda, que a ação foi ajuizada exclusivamente no interesse da genitora, que se vale da criança para conseguir atingir suas pretensões.

7. Ressalva-se, contudo, o direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, da menor pleitear a inclusão do nome do pai biológico em seu registro civil ao atingir a maioridade, momento em que poderá avaliar, de forma independente e autônoma, a conveniência do ato."

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Walter Melo Machado Jr

Comentário · há 2 anos

Como se chegar a um valor justo de pensão alimentícia?

Walter Melo Machado Jr · há 2 anos

Ótima pontuação, Lino.

Realmente, como menciono no fim do texto há diversas outras variáveis para se levar em conta. Uma das variáveis que devem ser respeitadas relacionadas ao que mencionou é, por exemplo, o princípio constitucional da igualdade entre os filhos (embora também haja exceções, como, por exemplo, nas situações em que o tratamento diferenciado em relação aos filhos é possível, conforme REsp 1.624.050/MG).

Obrigado pela contribuição!

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Recomendações

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Hédio Silva Jr

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